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LEGAL

Termos de Uso

Última atualização: 11 de Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Label Manager ("Serviço"), operado por COLOQUE_SEU_NOME_AQUI (COLOQUE_CPF_OU_CNPJ_AQUI) ("nós", "nosso"), você concorda com os seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Label Manager é uma plataforma SaaS para gestão de lançamentos musicais, incluindo planejamento, organização de tarefas, criação de materiais de marketing, geração de documentos e tracking de métricas.

3. Cadastro e Conta

Para usar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Planos e Pagamento

Oferecemos plano gratuito (Free) e planos pagos. A contratação e a cobrança são combinadas diretamente com você (ex.: pelo WhatsApp) — não há cobrança automática por cartão no momento. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com acesso mantido até o fim do período já contratado.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para atividades ilegais, envio de spam, violação de direitos autorais de terceiros, ou qualquer atividade que prejudique o funcionamento do Serviço.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo que você criar usando o Serviço (releases, materiais, dados) permanece de sua propriedade. O Label Manager detém os direitos sobre a plataforma, código e design.

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Não garantimos que estará sempre disponível sem interrupções. Não somos responsáveis por perdas resultantes do uso do Serviço.

8. Cancelamento e Exclusão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações. Após cancelamento, seus dados são mantidos por 30 dias antes da exclusão permanente.

9. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas por e-mail com 15 dias de antecedência.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: legal@labelmanager.com.br